Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2458 XII 11/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020PMJ - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DO EDITAL E ANEXOS.
 
2457 XII 07/08/2020
Decreto Nº 068 06/08/2020 - Abre crédito Suplementar por Excesso de arecadação no valor total de R$ 700.000,00 ( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
 
2456 XII 06/08/2020
DECRETO Nº 67, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA NA RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n.º 039/2020 – Dispensa de licitação nº 012/2020 e no EXTRATO DO CONTRATO N° 088-2020
 
2455 XII 05/08/2020
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2454 XII 04/08/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020PMJ EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IRUNDIARA AO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 089-2020 - SUMMER LOCAÇOES DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI
 
2453 XII 31/07/2020
DECRETO Nº 65, DE 30 DE JULHO 2020 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2020 - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA-ME II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 012-2020 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013-2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA
 
2452 XII 30/07/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 003-2020 - TERCEIRA ANALISE RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 038/2020 - Dispensa de licitação nº 011/2020 – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO Nº 087-2020 LIRIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - DISP. 011-2020 PMJ I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 054-2020 RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 055-2020 LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 056-2020 PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 057-2020 SUZANA CÉLIA ZANOL I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 058-2020 LORENA DAVID PINHEIRO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 059-2020 RAMON BOTELHO DE BRITO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 083-2020 LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
 
2451 XII 29/07/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 037/2020 de Inexigibilidade de licitação nº 005/2020 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO nº 083- 2020 LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME - CP003-2020PMJ
 
2450 XII 28/07/2020
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 036/2020 - Dispensa de licitação nº 010/2020 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 80 2020 - PP 029-2019 - VALDIR DE SOUZA PRATES FILHO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 81 2020 - PP 029-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2020 - DISPENSA 010-2020PMJ - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2019PMJ - VALVERDE E BRITO ENGENHARIA LTDA
 
2449 XII 27/07/2020
Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Sentenças Judiciais
 
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