| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2458 |
XII |
11/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020PMJ - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DO EDITAL E ANEXOS.
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| 2457 |
XII |
07/08/2020 |
Decreto Nº 068 06/08/2020 - Abre crédito Suplementar por Excesso de arecadação no valor total de R$ 700.000,00 ( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 2456 |
XII |
06/08/2020 |
DECRETO Nº 67, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA NA RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n.º 039/2020 – Dispensa de licitação nº 012/2020 e no EXTRATO DO CONTRATO N° 088-2020
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| 2455 |
XII |
05/08/2020 |
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2454 |
XII |
04/08/2020 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020PMJ EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IRUNDIARA AO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 089-2020 - SUMMER LOCAÇOES DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI
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| 2453 |
XII |
31/07/2020 |
DECRETO Nº 65, DE 30 DE JULHO 2020 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2020 - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA-ME
II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 012-2020 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME
II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013-2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP
II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA
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| 2452 |
XII |
30/07/2020 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 003-2020 - TERCEIRA ANALISE
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 038/2020 - Dispensa de licitação nº 011/2020 – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
RESUMO DO CONTRATO Nº 087-2020 LIRIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - DISP. 011-2020 PMJ
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 054-2020 RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 055-2020 LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 056-2020 PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 057-2020 SUZANA CÉLIA ZANOL
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 058-2020 LORENA DAVID PINHEIRO
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 059-2020 RAMON BOTELHO DE BRITO
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 083-2020 LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
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XII |
29/07/2020 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 037/2020 de Inexigibilidade de licitação nº 005/2020
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO nº 083- 2020 LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME - CP003-2020PMJ
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XII |
28/07/2020 |
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 036/2020 - Dispensa de licitação nº 010/2020 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA ME
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 80 2020 - PP 029-2019 - VALDIR DE SOUZA PRATES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 81 2020 - PP 029-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2020 - DISPENSA 010-2020PMJ - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA-ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2019PMJ - VALVERDE E BRITO ENGENHARIA LTDA
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| 2449 |
XII |
27/07/2020 |
Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção
Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos
Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais
Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE
Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital
Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria
Sentenças Judiciais
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