Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2448 XII 24/07/2020
Decreto Nº 050 - 01/06/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 456486 ( Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0312020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2020 RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 034/2020 - Dispensa de licitação nº 008/2020 - COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 035/2020 - Dispensa de licitação nº 009/2020 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2020 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DISP.008-2020PMJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2020 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - DISP.009-2020PMJ
 
2447 XII 22/07/2020
ERRATA - DECRETO Nº 056 DE 30 DE JUNHO 2020 ERRATA - ERRATA DECRETO Nº 064/2020 de 21 DE JULHO DE 2020
 
2446 XII 21/07/2020
DECRETO Nº 064/2020 de 21 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências DECRETO Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMAMA LU002-2020 - CLARO S.A.
 
2445 XII 17/07/2020
DECRETO Nº 62, DE 17 DE JULHO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI.
 
2444 XII 16/07/2020
01- CAPA 03 - LEI DIRETRIZES 199 de 15.07.2020 04 - MEMORIA DE CALCULO 05 - PRIORIDADES E METAS 06 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS 07 - METAS ANUAIS 08 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 09 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO 11 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS 12 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 13- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA 14 - MARGEM DE EXPANSÃO 15 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 001-2020TP - PMJ - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IRUNDIARA AO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, CONFORME EDITAL E ANEXOS CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021
 
2443 XII 15/07/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 015/2020
 
2442 XII 10/07/2020
DECRETO Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2441 XII 09/07/2020
RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2019 VALVERDE E BRITO ENGENHARIA LTDA, TP04-2019PMJ II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035-2019 - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 - AUTO POSTO SPINOLA LTDA
 
2440 XII 08/07/2020
DECRETO Nº 60, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2439 XII 03/07/2020
DECRETO Nº 045 02/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 222.114,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUATORZE REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-2020 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - CC001-2020PMJ
 
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