| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2418 |
XII |
20/05/2020 |
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2417 |
XII |
18/05/2020 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 033/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
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| 2416 |
XII |
15/05/2020 |
DECRETO Nº 019 DE 02/03/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 208.561,00 (DUZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 061/2020 - ERRATA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2020 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 - AUTO POSTO SPINOLA LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-2019 - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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XII |
14/05/2020 |
DECRETO Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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XII |
13/05/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2020 - VANDERLEI OLIVEIRA SANTOS - ME
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| 2413 |
XII |
12/05/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2020 - JOSE MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2020 - JOSE MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA ME
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2020 - COORDENADOR DE POLO UAB.
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| 2412 |
XII |
11/05/2020 |
PORTARIA Nº 06, DE 11 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL - POLO UAB JACARACI
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XII |
08/05/2020 |
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO
ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
ANEXO 05 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 02 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS
ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS
ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE
ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 2410 |
XII |
06/05/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2020- JE CARLETTI DE SOUZA- DISP. 006-2020
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| 2409 |
XII |
05/05/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 PMJ - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E POMADAS DERMATOLÓGICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP nº. 014/2020 PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E FLUÍDOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 003 / 2020
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