| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2408 |
XII |
04/05/2020 |
DECRETO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMAMA LU Nº. 001 / 2020- CLARO S.A. TORRE VILA PAIOL
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| 2407 |
XII |
30/04/2020 |
DECRETO Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS E POVOADOS.
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA CP Nº 004-2020PMJ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS E POVOADOS.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2019 PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ME
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| 2406 |
XII |
28/04/2020 |
DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2405 |
XII |
27/04/2020 |
DECRETO Nº 040, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R 270.635,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2020- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2020
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| 2404 |
XII |
24/04/2020 |
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2020
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| 2403 |
XII |
16/04/2020 |
DECRETO Nº 015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 95.997,00 (NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2402 |
XII |
15/04/2020 |
DECRETO Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE FORMA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES.
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| 2401 |
XII |
14/04/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020PMJ- REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E FLUÍDOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020PMJ
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| 2400 |
XII |
13/04/2020 |
DECRETO N° 37, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 38, DE 13 DE ABRIL 2020 - CANCELA FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SERVIDOR.
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| 2399 |
XII |
08/04/2020 |
NOTIFICAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACARACI.
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