Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2398 XII 07/04/2020
DECRETO Nº 32, DE 07 DE ABRIL DE 2019 - ANTECIPA FEIRA LIVRE. DECRETO Nº 33, DE 07 DE ABRIL 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34, DE 07 DE ABRIL 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 07 DE ABRIL 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SERVIDOR.
 
2397 XII 06/04/2020
DECRETO Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2396 XII 03/04/2020
LEI Nº 198, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL EM VIRTUDE DE DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇA INFECCIOSO VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, , PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 30, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-1 9) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 022/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 023 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 024 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - COMERCIAL MORAES LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 025/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2020 - A. A. RODRIGUES SOARES TRATORES - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2020 - TRIMAG-TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 027/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2020 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA- EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 028/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2020 - B.R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 029/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2020 - ADALBERTO DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 030/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 011/2020 - VANDERLEI OLIVEIRA SANTOS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 031/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 011/2020 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 032 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 011/2020 - TRIMAG-TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2020 - PROC. LICITATÓRIO CP 003/2020 - CONTRATADO: RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA. EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2020 - PROC. LICITATÓRIO CP 003/2020 - CONTRATADO: LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2020 - PROC. LICITATÓRIO CP 003/2020 - CONTRATADO: PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES. EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2020 - PROC. LICITATÓRIO CP 003/2020 - CONTRATADO: SUZANA CÉLIA ZANOL. EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2020 - PROC. LICITATÓRIO CP 003/2020 - CONTRATADO: LORENA DAVID PINHEIRO. EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2020 - PROC. LICITATÓRIO CP 003/2020 - CONTRATADO: RAMON BOTELHO DE BRITO. SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015 - CONTRATADO: SOUZA RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
2395 XII 02/04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020. RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCICIO 2020. RESOLUÇÃO N° 002 DE 27 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCICIO 2020. RESOLUÇÃO N° 003 DE 27 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO -FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCICIO 2019.
 
2394 XII 01/04/2020
DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL (ESPIM), PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
 
2393 XII 30/03/2020
ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL. ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. DECRETO Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2392 XII 27/03/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 52-2020 - PROC. LICITATÓRIO PP 013 - 2020 - CONTRATADO: MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - ME. EXTRATO DE CONTRATO N° 53-2020 - PROC. LICITATÓRIO PP 013 - 2020 - CONTRATADO: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 837146/2016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 847945/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 847984/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DAS CHAGAS NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 848059/2017 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 855333/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA.
 
2391 XII 25/03/2020
DECRETO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AOS DECRETOS Nº 21 E 22, DE 18 E 23 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETO DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013 /2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2020. EXTRATO DE CONTRATO N° 33 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: HELIO BATISTA DA ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO N° 34 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: ELIENE MARIA DE JESUS PIRES. EXTRATO DE CONTRATO N° 35 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: VALDECI OLIVEIRA CANGUSSU. EXTRATO DE CONTRATO N° 36 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: MARIA HELENA XAVIER DE CARVALHO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO N° 37 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: ZORIDE BARBOSA LIMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 38 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: ANTONIO NUNES DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO N° 39 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: MIGUEL DE JESUS SILVA. EXTRATO DE CONTRATO N° 40 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO N° 41 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: JOAO PEREIRA ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO N° 42 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: REGILENE FERREIRA DOS SANTOS LEAL. EXTRATO DE CONTRATO N° 43 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: ZENILTON ROZENDO DE SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO N° 44 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: MARIA DOLORES ROSA GUIMARAES. EXTRATO DE CONTRATO N° 45 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: LEONE PEREIRA ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO N° 46 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: FRANCISCO RAMOS DIAS. EXTRATO DE CONTRATO N° 47 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: EDUARDO SILVEIRA SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO N° 48 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORS RURAIS DAS REGIÕES DE FUNDIÇÃO, POÇO DANTA E CUBÍCULO. EXTRATO DE CONTRATO N° 49 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS E DERIVS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL. EXTRATO DE CONTRATO N° 50 - 2020 - PROC. LICITATÓRIO N° CP 002 - 2020 - CONTRATADO: RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
 
2390 XII 23/03/2020
DECRETO Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2020 - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2020 JOSÉ CARLOS REIS DE MELO ME- PP06-2020PMJ REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME EDITAL E ANEXOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2020 CAMBUI VEICULOS LTDA - PP08-2020PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO-QUILÔMETRO, CONFORME EDITAL E ANEXOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2020 BRUNO SARAIVA NUNES ME- PP07-2020PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2020 DELSON OLIVEIRA DOS SANTOS ME- PP07-2020PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2020 HONSLLY NUBIA OLIVEIRA DANTAS COUTINHO ME- PP07-2020PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2020 LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- PP07-2020PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS
 
2389 XII 20/03/2020
RATIFICAÇÃO INEX. Nº 004-2020 M A PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
 
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