Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2368 XII 10/02/2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 052 DE 02.12.2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.372.528,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2367 XII 07/02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 045/2019PP - PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A RESERVA, AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
 
2366 XII 06/02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2020PP - PMJ REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 23-2020 CONTRATADA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME DISP. 005-2020
 
2365 XII 05/02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020PMJ- REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CIMENTO E BRITA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.05-2020PMJ CONTRATADA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS
 
2364 XII 04/02/2020
RESUMO DO CONTRATO Nº 15-2020 CONTRATADA PATRICIA TELES GOES-ME DISP. 001-2020 RESUMO DO CONTRATO Nº 21-2020 CONTRATADA ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA- DISP. 003-2020 RESUMO DO CONTRATO Nº 22-2020 CONTRATADA ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME DISP. 004-2020 RESUMO DOS CONTRATOS Nº 16 AO 19- CHAMADA PUBLICA- CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS - CP 001-2020PMJ.
 
2363 XII 31/01/2020
DECRETO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO - CP Nº. 001/2020 CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS COM DESCONTOS PREDEFINIDOS, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS -CREDENCIAMENTO - CPNº. 001/2020PMJ. CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS COM DESCONTOS PREDEFINIDOS, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS -CREDENCIAMENTO - CPNº. 001/2020PMJ. CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS COM DESCONTOS PREDEFINIDOS, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESUMO DO CONTRATO Nº 20-2020 EMPRESA EFRAIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DISPNº 002-2020 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA : J & B CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2013TP EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RECREIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BA.. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: VALVERDE E BRITO- REFORMA DA UBS ANA DAVID- TOMADA DE PREÇOS 03-2019
 
2362 XII 30/01/2020
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO ANEXO 5 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI.
 
2361 XII 29/01/2020
PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO PP058-2018PMJ- Nº 01-2020 JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA RESUMO DOS CONTRATOS Nº 12 AO 14- TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESUMO DOSCONTRATOS Nº 02 AO 11CP CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO E GRADAGEM), EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019PP-PMJ - TOP BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME
 
2360 XII 28/01/2020
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.03-2020PMJ -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO WORKSHOP DE SAÚDE MENTAL, DIAGNÓSTICOS PSICOPEDAGÓGICOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS E ORIENTAÇÕES PSICOPEDAGÓGICOS PARA DOCENTES E DISCENTES, DURANTE A JORNADA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.04-2020PMJ -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL COM O TEMA EDUCAÇÃO E SAÚDE: A DOSE CERTA PARA O SUCESSO DA ESCOLA, DURANTE A JORNADA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2020.
 
2359 XII 27/01/2020
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.02-2020PMJ CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COM O OPERADOR DE MÁQUINA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS VETORES, UTILIZANDO O EQUIPAMENTO TIPO MÁQUINA TN 100 FOG FUMACÊ PARA A DISPERSÃO DE INSETICIDA APROPRIADO NO COMBATE TRÍCIPLE EPIDEMIA: DENGUE, ZICA E CHIKUNGUYA NO DISTRITO DE IRUNDIARA, POVOADOS DE ITUMIRIM, VILA PAIOL, SÃO JOSÉ E SEDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI BAHIA
 
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