| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 24, DE 01 DE ABRIL DE 2024. EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 202.NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 26, DE 01 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DESIGNAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DO EDITAL 001/2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - NOTIFICAÇÃO GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Edital nº 0001/2024 de Convocação | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS CHAMADA PÚBLICA Nº. 05/2023 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 27 DE 02 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 29/03/2024 | 29/03/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_1º BIMESTRE_JACARACI | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Termo de Referencia | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Termo de Referencia | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Termo de Referencia | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - Decreto Nº 09 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.024.900,00( Um Milhão Vinte e Quatro Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2024 | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - termo de referencia de dispensa de licitação | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZILDA DIAS BORBOREMA CARVALHO. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - TERMO DE REFERENCIA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2024 | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2024 |