| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - Termo de referencia | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Edital audiência pública | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Decreto nº 093 Alteração de QDD JANEIRO 2024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Decreto de Suplementação por Anulação_Nº 002_Janeiro_2024 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Termo de Referencia | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONVOVA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - NOTIFICAÇÃO -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - termo de referencia | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE022-2023 | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_6º BIMESTRE_JACARACI | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_3º QUADRIMESTRE_JACARACI | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - LEI Nº 250, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - LEI Nº 251, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Decreto n° 095 de Suplementação por ANULAÇÃO_DEZEMBRO 2023 | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - Decreto n° 095 de Suplementação por ANULAÇÃO_DEZEMBRO 2023 | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2024 | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - Extrato de prorrogação | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2024 | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - Tornar sem efeito |