| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - PORTARIA 01-2024 | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - PORTARIA 02-2024 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO Nº 07/2024 - Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento no âmbito da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no município de Jacaraci, Estado da Bahia | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA ROSA GUIMARÃES SOUZA. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA NEUSA ROSA FIALHO. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - REPUBLICA DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, COM ERRATA. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Aprova para o exercício financeiro de 2024, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - ERRATA DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2023 | ||
| 30/12/2023 | 30/12/2023 - DECRETO Nº 100 DE COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR | ||
| 30/12/2023 | 30/12/2023 - DECRETO Nº 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 30/12/2023 | 30/12/2023 - DECRETO Nº 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 30/12/2023 | 30/12/2023 - EDITAL 002 - DE CONVOCAÇÃO CREDORES | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RATIFICAÇÃO | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Decreto n° 099 de Suplementação por EXCESSO_DEZEMBRO 2023 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Decreto n° 095 de Suplementação por ANULAÇÃO_DEZEMBRO 2023 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - PORTARIA Nº 24 - nomeação comissão verificação saldos | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Decreto nº 101/2023 que fixa Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - Decreto Nº 094 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 148.908,78( Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - termo de referencia | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - aviso de dispensa | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - EDITAL CP005-2023- Lei Paulo Gustavo | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto n° 097 de Suplementação por Credito Especial_DEZEMBRO 2023 |