| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO Nº 98, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DE IRUNDIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - EDITAL | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO, ANALÍSE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO SERVIÇOS E PROGRAMAS SUAS 2022. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 007, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO, ANALÍSE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO-FINANCIAMENO SUAS 2024. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - Decreto Nº 092 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.596.550,00( Um Milhão Quinhentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 82.180,50( Oitenta e Dois Mil Cento e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXOS RREO 5º BIMESTRE 2023 | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - Lei nº. 249 de 02 de novembro de 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2024 | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - PORTARIA Nº 06/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE MATRÍCULA NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL E EJAI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - Decreto Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.428.470,00( Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - Decreto Nº 088 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 405.341,68( Quatrocentos e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - Republicação do Decreto n°068 2023 Alteração de QDD | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - LEI Nº 247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - LEI Nº 248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - NOTIFICAÇÃO_VGS_TELECOMUNICAÇÕES_EIRELI | ||
| 26/10/2023 | 26/10/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023 | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - Decreto Nº 073 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.567.851,00( Quatro Milhões Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - Decreto Nº 076 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - DECRETO Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVADA DO REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - LEI Nº 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - LEI Nº 246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - Decreto nº 86 de 16 de outubro de 2023 |