Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
17/10/2023 17/10/2023 - Portaria nº 022 de 17 de outubro de 2023
 
16/10/2023 16/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004.2023 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
 
11/10/2023 11/10/2023 - DECRETO Nº 85, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
 
11/10/2023 11/10/2023 - Aviso de dispensa de licitação
 
11/10/2023 11/10/2023 - termo de referencia dispensa de licitação
 
11/10/2023 11/10/2023 - PORTARIA Nº. 004/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências.
 
06/10/2023 06/10/2023 - DECRETO Nº 81, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA MARCIA ARANHA ROCHA.
 
06/10/2023 06/10/2023 - DECRETO Nº 82, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 158, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/10/2023 06/10/2023 - DECRETO Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
04/10/2023 03/10/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2023
 
02/10/2023 02/10/2023 - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023 - RESULTADO DA VOTAÇÃO.
 
28/09/2023 28/09/2023 - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023 - NOVO CRONOGRAMA.
 
28/09/2023 28/09/2023 - DECRETO Nº 75, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A BAIXA NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA- CNPJ, SOB O Nº 18.003.520/0001-13.
 
26/09/2023 26/09/2023 - Aviso de dispensa de licitação
 
26/09/2023 26/09/2023 - termo de referencia dispensa de licitação
 
26/09/2023 26/09/2023 - RGF 2° QUADRIMESTRE 2023
 
26/09/2023 26/09/2023 - RREO 4° BIMESTRE 2023
 
25/09/2023 25/09/2023 - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023 - RELAÇAO DE MESÁRIOS ELEIÇÃO.
 
21/09/2023 21/09/2023 - Decreto n° 064 de 01 de agosto de 2023
 
21/09/2023 21/09/2023 - Decreto nº 068 Alteração de QDD AGOSTO 2023
 
18/09/2023 18/09/2023 - Edital audiência pública
 
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