| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) PARA ANALISE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) – 2º BIMESTRE (MARÇO-ABRIL) 2023. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) PARA ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO RANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NA PLATAFORMA SIGECON- SISTEMA DE GESTÃO DE CONSELHOS. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 71, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - DECRETO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - Decreto Nº 062 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.473.000,00( Tres Milhões Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - Errata da inexigibilidade | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - DECRETO Nº 67, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2023 | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - DECRETO Nº 65, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - DECRETO Nº 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - EDITAL | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇAO DE SISTEMA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação pp 005-2023 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2023. DESIGNA COORDENADORES PARA USO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2023. EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_3º BIMESTRE_JACARACI | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - EXTRATO DE REEQUÍLIBRIO DE PREÇO Atacadão Santana | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - ERRATA LEI Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2023. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO NO POVOADO DE ITUMIRIM. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - EXTRATO DE REEQUÍLIBRIO DE PREÇO Atacadão Santana | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - LEI Nº 243, DE 21 DE JULHO DE 2023. CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANDRÉ JOSÉ DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - LEI Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2023. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO NO POVOADO DE ITUMIRIM. | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - Decreto Nº 047 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 838.250,00( Oitocentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - Decreto Nº 055 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.400,00( Um Milhão Oitenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |