| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - Decreto Nº 054 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - AVISO LEILÃO 02-2023 | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 2023. EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - NOTA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE JULHO DE 2023. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES RELATIVO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA 02-2023 | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - Lei nº. 242 de 21 de junho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - ERRATA DECRETO Nº 50, DE 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - PORTARIA Nº. 02/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - DECRETO Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2023. CANCELA VALORES ORIGINAIS INSCRITOS NA CONTA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - DECRETO Nº 57, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 02/2023. | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2023 | ||
| 23/06/2023 | 23/06/2023 - DECRETO Nº 51, DE 01 DE JUNHO DE 2023. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/06/2023 | 23/06/2023 - DECRETO Nº 52, DE 05 DE JUNHO DE 2023. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/06/2023 | 23/06/2023 - DECRETO Nº 53, DE 23 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - ERRATA | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JACARACI-BA - GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 02/2023. | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - Decreto Nº 040 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.255.400,00( Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO Nº 50, DE 01 DE JUNHO DE 2023.DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DE CRECHE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/06/2023 | 08/06/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017-2023 | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - PORTARIA SMS Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CORPO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DO SAMU- SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - ERRATA | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - ERRATA | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO Nº 48, DE 01 DE JUNHO DE 2023.TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - termo de referencia dispensa de licitação |