| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR EDITAL 02 DE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - Extrato de contrato nº 084/2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2023.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE ANAZÍLIA SOARES MEDEIROS PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANAZÍLIA SOARES MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CASULO PADRE GUIDO PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE GUIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIDÁLIA FREIRE DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANDRÉ JOSÉ DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DECRETO Nº 46, DE 29 DE MAIO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 30 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - DECRETO Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2023. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - DECRETO Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - DECRETO Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTOR ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - DECRETO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - ERRATA DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2023 | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - Decreto Nº 038 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.000,00( Setecentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - Decreto Nº 039 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2023 | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_2º BIMESTRE_JACARACI | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_1º QUADRIMESTRE_JACARACI | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE / 2022 | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Convênio n° 921149-2021 |