Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/05/2023 19/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
 
19/05/2023 19/05/2023 - Aviso de dispensa de licitação
 
19/05/2023 19/05/2023 - termo de referencia dispensa de licitação
 
19/05/2023 19/05/2023 - Aviso de dispensa de licitação
 
19/05/2023 19/05/2023 - termo de referencia dispensa de licitação
 
19/05/2023 19/05/2023 - PORTARIA Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
19/05/2023 19/05/2023 - PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
19/05/2023 19/05/2023 - PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
18/05/2023 18/05/2023 - LEI Nº 240, DE 18 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE JACARACI, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
17/05/2023 17/05/2023 - CONVOCAÇÃO DE POSSE DOS NOVOS GESTORES ESCOLARES.
 
16/05/2023 16/05/2023 - Decreto Nº 034 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências
 
16/05/2023 16/05/2023 - Decreto Nº 032 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 887.500,00( Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
 
16/05/2023 16/05/2023 - Decreto Nº 035 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 739.000,00( Setecentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
 
16/05/2023 16/05/2023 - Errata notificação
 
15/05/2023 15/05/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. - LISTA DE INSCRITOS.
 
15/05/2023 15/05/2023 - RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BA – 2023
 
15/05/2023 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
 
15/05/2023 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
 
15/05/2023 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
 
15/05/2023 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
 
15/05/2023 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
 
15/05/2023 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
 
12/05/2023 12/05/2023 - RESULTADO PARCIAL DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BA – 2023
 
12/05/2023 12/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
 
12/05/2023 12/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
 
28/04/2023 28/04/2023 - AVISO DE LEILÃO 001-2023
 
28/04/2023 28/04/2023 - EDITAL LEILÃO 01-2023
 
28/04/2023 28/04/2023 - ERRATA Nº 01/2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2023
 
26/04/2023 26/04/2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023 E RESPECTIVO SIOPE.
 
25/04/2023 25/04/2023 - LEI Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2023. ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM TODAS AS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA, TODOS OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL, TODOS OS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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