| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - LEI Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Decreto n° 026 de Suplementação por anulação_MARÇO 2023 | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Decreto Alteração de QDD Nº 033 ABRIL 2023 | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DITAL INFORMATIVO ELEIÇÃO DE DIRETOR - Dispõe sobre a informação de data e horário da votação da eleição de diretores da rede municipal de ensino de Jacaraci, estado da Bahia. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO N° 34, DE 20 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI E REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO N° 35, DE 20 DE ABRIL DE 2023. REGULAMENTA E DEFINE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - RESULTADO DA AFERIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E PROVA DE TÍTULOS - EDITAL 01/2023 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - PORTARIA Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - EDITAL | ||
| 10/04/2023 | 10/04/2023 - PORTARIA Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| 10/04/2023 | 10/04/2023 - EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - PORTARIA Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 DE 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 29, DE 03 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 30, DE 03 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 31, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - DECRETO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - EDITAL - PROCESSO UNIFICADO CONSELHO TUTELAR 2023 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003.2023 - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA_RREO 1º BIMESTRE 2023 | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SONIA ALMEIDA MARTINS FREITAS | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2023 | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - LEI Nº 237, DE 20 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL – ANO 2021. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2023 | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 01/2023 PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARACI – BA |