| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - Decreto Nº 022 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023. COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA SMS/CMS Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI – BA | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI – BA. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 15 DE MARÇO DE 2023. APROVA O REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI-BAHIA. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - REGIMENTO GERAL 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI – BA | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JACARACI – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, NOTA INFORMATIVA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - Decreto n° 021 de Suplementação por anulação_MARÇO 2023 | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2023 | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - ATA VIRTUAL REUNIÃO PARA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DE VICE-PRESIDENTE, DO MUNICÍPIO JACARACI-BAHIA | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - Decreto Nº 012 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.155.500,00( Um Milhão Cento e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - Resultado classificados prova objetiva | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 24, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ABANDONO DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JACARACI – LOCAL DAS PROVAS | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 14, DE 01 DE FEVEIRO DE 2023. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 15, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 17, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 18, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSOR NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |