| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 19, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSOR NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 20, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO Nº 21, DE 06 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - PORTARIA Nº 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. INSTAURA A SINDICÂNCIA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - EDITAL AUDIENCIA PÚBLICA - 2022 - 3º QUADRIMESTRE 2022 - convite | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - Aviso de suspensão de processo - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - Aviso de dispensa de licitação - contratação de empresa para o fornecimento de peças destinadas a manutenção de veículos pesados | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - Termo de Referencia Dispensa de licitação - contratação de empresa para o fornecimento de peças destinadas a manutenção de veículos pesados | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- EMPRESA OUROLUX COMERCIAL LTDA | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - PARECER TÉCNICO -CP001-2023 | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 01 - PROCESSO ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLAR | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - RELAÇÃO DE MENBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CACS/FUNDEB. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NO CMDCA DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DE ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO, DE PROMOÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - Decreto n° 008 de Suplementação por anulação_JANEIRO 2023 | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 034, DE 26 DE MARCO DE 2007. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, 13 DE JANEIRO DE 2023. POSSE DED MEMBROS E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SEVRETÁRIO | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - Decreto Alteração de QDD Nº 009 JANEIRO 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - Decreto Alteração de QDD Nº 010 JANEIRO 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ANALISE DE CONTAS DO 5º BIMESTRE. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - ATA VIRTUAL DA REUNIÃO PARA ANÁLISE DO 5° BIMESTRE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) 2022. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2023 | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - EDITAL Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 13, DE 01 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIM | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - Decreto n° 002 de Suplementação por anulação_JANEIRO 2023 |