| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2023 | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - PORTARIA Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 009/2022. | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - TERMO DE POSSE Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | ||
| 22/01/2023 | 22/01/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.697.500,00( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - PORTARIA Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JACARACI/BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - PORTARIA Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - Oficio nº 01/2023 - FORMAZLIZA CONVÊNIO DE CONSIGNADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2023 | ||
| 17/01/2023 | 13/01/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2023 | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PREGÕES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - DECRETO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 009/2022. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023-CONVOCA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GERLAINE SPINOLA COUTINHO - EPP | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DQUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA ME | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO E PAPELARIA LTDA | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RODRIGUES COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - Aprova para exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 036/2022 | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2022 | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - LEI Nº 236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DENOMINA E ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - PORTARIA Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia a comissão de acompanhamento e verificação de valores em caixa e bancos, e dá outras providencias. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.697.500,00( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |