| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E CANCELAMENTO DE VALOR EM CONTA DE RESPONSABILIDADE | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 003/2022 | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Nº 061A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.077.574,00( Dois Milhões Setenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.116.101,00( Um Milhão Cento e Dezesseis Mil Cento e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Nº 058 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.200,00( Duzentos e Quarenta Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Nº 060 / 2022 De 1 de Novembro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRATA DO COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA A GESTÃO DO SUAS. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - ATA DA REUNIÃO VIRTUAL PARA ANÁLISE DO 4° BIMESTRE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) 2022 | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - ATA ORDINARIA CONSELHO FUNDEB DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, ANALISE DE CONTAS DOS MÊSES DE JULHO E AGOSTO DE 2022.. | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - Resultado dispensa de licitação | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 106/2022 - Dispensa de licitação nº 035/2022 | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - PORTARIA Nº 21/2022 - PRORROGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/12/2022 | 08/12/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 08/12/2022 | 08/12/2022 - termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2022 | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - Termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 07 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA_RREO 5º BIMESTRE 2022 | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - PORTARIA Nº 20, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. COMUNICA FALECIMENTO DE SERVIDORA APOSENTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - PROGRAMAÇÃO DA CERIMÔMIA DO 2º CASAMENTO COMUNITÁRIO – 1ª EDIÇÃO ANO 2022 - MUNICÍPIO DE JACARACI-BA |