| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - Decreto Nº 053 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.247.131,00( Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - Decreto Nº 054 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.858.530,30( Quatro Milhões Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Trinta Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras | ||
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - Decreto Nº 054A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00( Um Milhão Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - DECRETO Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2022 | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - PORTARIA Nº 19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 031/2022 | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2022 | ||
| 11/11/2022 | 11/11/2022 - DECRETO Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/11/2022 | 11/11/2022 - LEI Nº. 235 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2023 | ||
| 11/11/2022 | 11/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA – SIPIA, MODULO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/11/2022 | 11/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JACARACI BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - Termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2022 | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - PORTARIA Nº 18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/11/2022 | 01/11/2022 - RESOLUÇÃO N° 005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO PELO GOVERO FEDERAL, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCOA SOCIAL ANO 2022. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - Decreto Nº 049 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.850,72( Um Milhão Cinquenta Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - Decreto Nº 050 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.164.282,74( Um Milhão Cento e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - Decreto Nº 051A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - DECRETO Nº 56, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - DECRETO Nº 57, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - DECRETO Nº 55, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AGRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARACI EM NÚCLEO EDUCACIONAL INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2022 | ||
| 18/10/2022 | 18/10/2022 - ATA REUNIÃO VIRTUAL CONSELHO FUNDEB DE 09 DE JULHO DE 2022, ANALISE DE 3º BIMESTRE DO SIOPE 2022. | ||
| 18/10/2022 | 18/10/2022 - ATA ORDINARIA CONSELHO FUNDEB DE 11 DE MARÇO DE 2022, ANALISE DE CONTAS MAIO E JUNHO DE 2022. | ||
| 18/10/2022 | 18/10/2022 - PORTARIA Nº 06/2022. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - PORTARIA Nº05/2022. INSTITUI AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES PELAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JACARACI-BA. | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB, DE 27 DE MAIO DE 2022. | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - ATA DA REUNIÃO VIRTUAL PARA ANÁLISE DO 2° BIMESTRE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, DE 03 DE JUNHO DE 2022. |