| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - PORTARIA Nº 17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI. | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- CONTRATO Nº 077- 2019 EMPRESA CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI | ||
| 04/10/2022 | 04/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2022 | ||
| 04/10/2022 | 04/10/2022 - PORTARIA Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003-2022 - REPUBLICADO | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - Termo de Referência de dispensa de licitação | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - Termo de referência de dispensa de licitação | ||
| 23/09/2022 | 23/09/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4º BIMESTRE | ||
| 23/09/2022 | 23/09/2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 2022 2º QUADRIMESTRE | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA-ME | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- CONTRATO Nº 090-2022 SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA-ME | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- CONTRATO Nº 061-2022 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - Decreto Nº 043 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - Decreto Nº 044 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.242.512,26( Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Doze Reais e Vinte e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - Decreto Nº 044A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 643.100,00( Seiscentos e Quarenta e Tres Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - Decreto Nº 045 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 306.322,00( Trezentos e Seis Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - PORTARIA Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 16/09/2022 | 16/09/2022 - PORTARIA Nº 003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EQUIPE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/09/2022 | 15/09/2022 - PORTARIA Nº 14, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/09/2022 | 15/09/2022 - DECRETO Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2022 | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - DECRETO Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - LEI Nº 234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/09/2022 | 06/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2022 | ||
| 06/09/2022 | 06/09/2022 - PORTARIA 004/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APROVA A ADESÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/09/2022 | 06/09/2022 - EDITAL | ||
| 05/09/2022 | 05/09/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |