| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/09/2022 | 05/09/2022 - Termo de referencia dispensa de licitação | ||
| 05/09/2022 | 05/09/2022 - DECRETO Nº 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/09/2022 | 02/09/2022 - PORTARIA Nº 13, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI. | ||
| 31/08/2022 | 31/08/2022 - NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| 31/08/2022 | 31/08/2022 - NOTIFICAÇÃO Nº 02/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| 31/08/2022 | 31/08/2022 - DECRETO Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/08/2022 | 30/08/2022 - PORTARIA Nº 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE ATO DE INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA DE SERVIDOR NA REPARTIÇÃO. | ||
| 30/08/2022 | 30/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2022 | ||
| 29/08/2022 | 29/08/2022 - PORTARIA Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - Decreto Nº 036 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 663.287,00( Seiscentos e Sessenta e Tres Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - Decreto Nº 037A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 85.000,00( Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - Decreto Nº 039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - Decreto Nº 040 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - Decreto Nº 041 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - Decreto Nº 042 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 740.000,00( Setecentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - DECRETO Nº 45, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI – BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - DECRETO Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - DECRETO Nº 47, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - PORTARIA Nº 09, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - PORTARIA Nº 10, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| 18/08/2022 | 18/08/2022 - EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elaboração Projeto LOA 2023 | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - NOTIFICAÇÃO- EMPRESA AF PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA ME | ||
| 10/08/2022 | 10/08/2022 - ERRATA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREÇOS AO CONTRATO Nº 035-2019 | ||
| 10/08/2022 | 10/08/2022 - ERRATA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 034-2019 | ||
| 10/08/2022 | 10/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2022 | ||
| 10/08/2022 | 10/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2022 | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA | ||
| 08/08/2022 | 08/08/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL REGULAMENTO DO 2º CASAMENTO COMUNITÁRIO – 1ª EDIÇÃO ANO 2022 - MUNICÍPIO DE JACARACI-BA | ||
| 08/08/2022 | 08/08/2022 - EXTRATO DE REEQUÍLIBRIO DE PREÇO- EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA |