| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/08/2022 | 08/08/2022 - ERRATA DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREÇOS AO CONTRATO Nº 034-2019 | ||
| 04/08/2022 | 04/08/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 03, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. CONVOCA OS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.. | ||
| 28/07/2022 | 28/07/2022 - LEI Nº 233, DE 28 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA APLICAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - ERRATA DOS TERMOS ADITIVOS DE REEQUILIBRIO PREÇOS AOS CONTRATOS Nº 034 e 35-2019 | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - ANEXOS DO RREO - 3º BIMESTRE | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PENº 081/2022 | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PENº 238/2021 | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PENº 369/2021 | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - PORTARIA Nº 08, DE 22 DE JULHO DE 2022. DESIGNA COORDENADORES PARA USO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2022 | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - DECRETO Nº 030 DE 01.06.2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.731.427,00( Dois Milhões Setecentos e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2023 | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - EXTRATO DE REEQUÍLIBRIO DE PREÇO AOS CONTRATOS Nº40, 41, 42, 49, 51, 52, 53 e 54 DA CP02-2022 | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - PORTARIA Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2022. INSTAURA A SINDICÂNCIA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2022 | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2022 | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - DECRETO Nº 37, DE 01 DE JULHO DE 2022. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - DECRETO Nº 38, DE 01 DE JULHO DE 2022. NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/07/2022 | 11/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - EDITAL REGULAMENTO DO 2º CASAMENTO COMUNITÁRIO – 1ª EDIÇÃO ANO 2022 - MUNICÍPIO DE JACARACI-BA | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - DECRETO Nº 35, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - PORTARIA Nº 06-2022 - INSTAURA A SINDICÂNCIA E NOMEIA A COMISSÃO SINDICANTE | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2022 | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022 | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - Aviso de dispensa de licitação | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - Termo de Referência de dispensa de licitação | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-2022 | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - Decreto Nº 024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 755.520,99( Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2022 |