Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
22/06/2022 22/06/2022 - DECRETO Nº 34, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
21/06/2022 21/06/2022 - LEI Nº 232, DE 21 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
21/06/2022 21/06/2022 - Aviso de dispensa de licitação
 
21/06/2022 21/06/2022 - Termo de Referencia de dispensa de licitação
 
21/06/2022 21/06/2022 - Aviso de dispensa de licitação
 
21/06/2022 21/06/2022 - Termo de referencia de dispensa de licitação
 
20/06/2022 20/06/2022 - DECRETO Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
15/06/2022 15/06/2022 - DECRETO Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
15/06/2022 15/06/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
15/06/2022 15/06/2022 - Termo de Referência
 
13/06/2022 13/06/2022 - Decreto Nº 029/2022 De 20 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
 
09/06/2022 09/06/2022 - Portaria nº. 03/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Jacaraci, estado da Bahia
 
09/06/2022 09/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
 
09/06/2022 09/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
 
08/06/2022 08/06/2022 - ERRATA DAS RATIFICAÇÕES DE DISPENSA Nº 011/2022 E Nº 012/2022
 
08/06/2022 08/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
 
08/06/2022 08/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022
 
07/06/2022 07/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
 
07/06/2022 07/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
 
06/06/2022 06/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
 
02/06/2022 02/06/2022 - DECRETO Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2022. ADIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
01/06/2022 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2022
 
26/05/2022 26/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
26/05/2022 26/05/2022 - TERMO DE REFERENCIA
 
25/05/2022 25/05/2022 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE 2022
 
25/05/2022 25/05/2022 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022
 
25/05/2022 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
 
24/05/2022 24/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
 
23/05/2022 23/05/2022 - Decreto Nº 017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 815.095,17( Oitocentos e Quinze Mil Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
 
23/05/2022 23/05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE / 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. ”
 
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