| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/05/2022 | 20/05/2022 - DECRETO Nº 28, DE 20 DE MAIO DE 2022. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - PORTARIA Nº 002 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Jacaraci e dá outras providências | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - DECRETO Nº 27, DE 18 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - RATIFICAÇÃO DO ATO - INEX. 007-2022 | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 015/2022 | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - LEI Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2022. NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/05/2022 | 06/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº014-2022 ADALBERTO DOS SANTOS | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - ATA ORDINARIA CONSELHO FUNDEB DE 11 DE MARÇO DE 2022, ANALISE DE CONTAS DO MÊS NOVEMBRO DE 2021. | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - PARECER CONSELHO FUNDEB DE 25 DE MARÇO DE 2022, ANALISE DO CUMPRIMENTO DOS 70% COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - DECRETO Nº 26, DE 04 DE MAIO DE 2022. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2022 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO RENÚNCIA DE MANDATO, CONFORME EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JACARACI-BA – QUADRIÊNIO 2020/2024. | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI – ESTADO DA BAHIA | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - Aprova a homologação da relação dos municípios que aderiram ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020 | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 002-2022 | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2022 | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 003-2022 | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - RESOLUÇÃO CIB Nº 082/2022 - Aprovar a homologação da relação dos municípios que aderiram ao Modelo Compartilhado de Registro de Preços dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em sua Fase 3, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020 | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - RESOLUÇÃO CIB Nº 083/2022 - Aprova ad referendum a homologação da adesão do Município Aramari ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em sua Fase 2, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020 | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - TERMO DE REFERENCIA ONIBUS 15.190VW | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2022. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2022. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2022. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - Decreto Nº 020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034-2022 | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - LEI Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - LEI Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DEFINE NOVOS LIMITES PARA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |