Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
25/04/2022 25/04/2022 - LEI Nº 228, DE 14 DE ABRIL DE 2022. ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
25/04/2022 25/04/2022 - LEI Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
21/04/2022 21/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 437.643,00( Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
 
20/04/2022 20/04/2022 - DECRETO Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
20/04/2022 20/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
 
20/04/2022 20/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
20/04/2022 20/04/2022 - Termo de referencia dispensa de licitação
 
19/04/2022 19/04/2022 - DECRETO Nº 19, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
18/04/2022 18/04/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº 933533/2022 - Aquisição de uma secadora de roupas tipo industrial para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição
 
18/04/2022 18/04/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2022
 
18/04/2022 18/04/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº 932859 /2022 - Aquisição de enxoval hospitalar e campos cirurgicos (camisola e outros)
 
18/04/2022 18/04/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2022
 
18/04/2022 18/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
 
14/04/2022 14/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
 
14/04/2022 14/04/2022 - LEI Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DEFINE NOVOS LIMITES PARA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/04/2022 14/04/2022 - LEI Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/04/2022 14/04/2022 - LEI Nº 228, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
13/04/2022 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2022
 
13/04/2022 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2022
 
13/04/2022 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013-2022 RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDA
 
11/04/2022 11/04/2022 - PORTARIA Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2022. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
11/04/2022 11/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 001-2022
 
08/04/2022 08/04/2022 - Decreto Financeiro Nº 16A / 2022 De 24 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências
 
08/04/2022 08/04/2022 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO 103-2018
 
08/04/2022 08/04/2022 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 035-2019
 
07/04/2022 07/04/2022 - RESOLUÇÃO N° 004, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO, ANALISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRA DO CONFINANCIAMNTO ESTADUAL DO SUAS EXERCICIO 2021.
 
07/04/2022 07/04/2022 - DECRETO Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2022. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
05/04/2022 05/04/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMOS DE REFERENCIA
 
05/04/2022 05/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
05/04/2022 05/04/2022 - TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
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