| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº001-2022 | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 001/2022 | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - RESOLUÇÃO N° 001, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA_RREO 1º BIMESTRE 2022 | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO-ATA SRP Nº 031-2021 PREGÃO PRESENCIAL N ° 014-2021 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 025/2022 - Dispensa de licitação nº 009/2022 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - LEI Nº 225, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - Decreto Financeiro n°012/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - Decreto Nº 008 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.810,00( Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2022 | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2022. CONVOCA OS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.. | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - PARECER TÉCNICO - CHAMADA PÚBLICA 002/2022 | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - 01 TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP - PE Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - Decreto Nº 002 - 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 259.735,00( Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PARTE DE IMÓVEL RURAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS | ||
| 17/02/2022 | 17/02/2022 - Decreto Financeiro Nº 006/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências |