| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2022 SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - DECRETO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial- SRP nº. 020/2021 | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA ATA SRP N° 045- 2021 | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO Nº 188, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - Decreto Nº 182 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.556.677,00( Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - PORTARIA Nº 38, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a comissão de acompanhamento e verificação de valores em caixa e bancos, e dá outras providencias. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº. 184 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - Decreto nº 185, de 13 de dezembro de 2021 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº. 184 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO Nº 183 /2021 de 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 80.180,00 (oitenta mil cento e oitenta reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 e dá outras providências. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - LEI Nº 225 de 22 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de JACARACI – BA, para o período 2022/2025. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - LEI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - DECRETO Nº 181, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA IMPLANTAÇÃO DO CREAS. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - DECRETO Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARACI-BA | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - Decreto Nº 178 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.470,37( Um Milhão Cento e Setenta Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 009-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROGRAMA CRIANÇA EXPANSÃO DE METAS. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre Audiência Pública para apresentação dos dados do Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - RATIFICAÇÃO Dispensa de licitação nº 020/2021 - ZIOBER BRASIL LTDA | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - RATIFICAÇÃO Dispensa de licitação nº 021/2021 - OLYMPIA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA RECURSOS A SEREM REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - Decreto Nº. 176 de 26 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA LI Nº 008 - 2021 |