Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
01/12/2021 01/12/2021 - ERRATA RESOLUÇÃO CMS Nº 006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
 
01/12/2021 01/12/2021 - ERRATA RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
 
01/12/2021 01/12/2021 - DECRETO Nº 177, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
01/12/2021 01/12/2021 - DECRETO Nº 179, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
01/12/2021 01/12/2021 - DECRETO Nº 180, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
01/12/2021 01/12/2021 - ERRATA DECRETO Nº 173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
 
29/11/2021 29/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE DE 2021
 
25/11/2021 25/11/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº086-2021
 
25/11/2021 25/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.019-2021 ALEXSANDRO PALMEIRA BORBOREMA DE SOUZA08367222563
 
23/11/2021 23/11/2021 - ERRATA DO SEGUNDO TERMO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO N° 034-2019
 
19/11/2021 19/11/2021 - Lei nº. 223 de 10 de outubro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2022Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2022 - LOA
 
19/11/2021 19/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.017-2021 JOHNSON GOMES SANTOS 09768356650
 
19/11/2021 19/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.018-2021 ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA
 
19/11/2021 19/11/2021 - Decreto Nº 169 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.199.403,00( Um Milhão Cento e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
 
17/11/2021 17/11/2021 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 007/2021
 
12/11/2021 12/11/2021 - REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
09/11/2021 09/11/2021 - REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
09/11/2021 09/11/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Dispensa de licitação nº 016/2021 - TRAMONTINA NORDESTE S.A
 
08/11/2021 08/11/2021 - REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
03/11/2021 03/11/2021 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 006/2021 - HIGHLINE DO BRASIL
 
26/10/2021 26/10/2021 - DECRETO Nº 175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
25/10/2021 25/10/2021 - DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
25/10/2021 25/10/2021 - PORTARIA Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. RETIFICA NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
25/10/2021 25/10/2021 - PORTARIA CONJUNTA SMS E CMS Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
22/10/2021 22/10/2021 - Decreto Suplementação Nº 163 01_09_2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.049.861,00( Um Milhão Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
 
22/10/2021 22/10/2021 - PORTARIA LU N°005 - 2021
 
21/10/2021 21/10/2021 - Decreto Nº 162 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.049.861,00( Um Milhão Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
 
21/10/2021 21/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MORADA NOVA DE JACARACI.
 
21/10/2021 21/10/2021 - PORTARIA LU N°004 - 2021
 
21/10/2021 21/10/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº 06, DE 20 DEOUTUBRO DE 2021. CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
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