| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº 07, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. APROVA O REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 006/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2021 | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - PORTARIA Nº 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - PORTARIA Nº 36, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) - PRESTAÇÃO CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021. | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 013/2021 | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO Nº 171, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO Nº 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021 | ||
| 07/10/2021 | 07/10/2021 - DECRETO Nº 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - PORTARIA Nº 34, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - PORTARIA N° 14, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - LEI Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DENOMINA PRAÇA NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - DECRETO Nº 167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021 | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - PARECER TECNICO CP04-2021 | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - DECRETO Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECRETO Nº 165, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.EXONERA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECRETO Nº 166, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - Decreto Nº 157 01_08_2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.342.256,16( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.015-2021 J&J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELAÇÃO DOS PROPONENTES QUE APRESENTARAM PROJETO DE VENDA PARA CHAMADA PÚBLICA 004/2021 | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - PORTARIA Nº 002 / 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - ITUMIRIM | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - PORTARIA Nº 003 / 2021- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - Sede - Anísio Teixeira | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - PORTARIA Nº 004 / 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - IRUNDIARA | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - PORTARIA Nº 005 / 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - Vila PAIOL |