| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE / 2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. ” | ||
| 16/09/2021 | 16/09/2021 - ERRATA LEI Nº 221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - LEI Nº 221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - DECRETO Nº 164/2021 de 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações no âmbito da Atenção Primária | ||
| 06/08/2021 | 08/09/2021 - Termo de Homologação - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARES DE DOMÍNIO DE ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACARACI.. | ||
| 06/09/2021 | 06/09/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 050/2021 - Dispensa de licitação nº 014/2021 - TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 161, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ADIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 162/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 no valor de R$ 9.035,24 (nove mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para ações para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao corona vírus (Covid-19) e dá providências | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 031-2021 EMPRESA PRATES | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.012-2021 CARLA ANDRADE BRITO FERRAZ 94624194500 | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.013-2021 RL COMERCIO SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - Decreto Nº 160 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.300.000,00( Dois Milhões Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DECRETO Nº 159, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - PORTARIA Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - RESOLUÇÃO SME Nº 01/2021 - Institui Diretrizes orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar no município de JacaraciBa | ||
| 27/08/2021 | 27/08/2021 - DECRETO Nº 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACARACI, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 26/08/2021 | 26/08/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 044/2021 - Dispensa de licitação nº 011/2021 | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - Decreto Nº 153 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 977.116,00( Novecentos e Setenta e Sete Mil Cento e Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - PORTARIA N.º 012/2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - PORTARIA N.º 013/2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - ATA DA SOLENIDADE DE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 855333 | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICIPIO DE SISTEMA JACARACI E O BANCO DO BRASIL S.A | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - Contrato de Repasse nº 855333/2017 | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - SEGUNDO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 033/2019 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 042/2021 - Dispensa de licitação nº 010/2021 | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - RATIFICAÇÃO - Dispensa de licitação nº 009/2021 | ||
| 30/07/2021 | 30/07/2021 - PORTARIA LU N°003 - 2021 | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 155, DE 27 DE JULHO DE 2021. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |