| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 156, DE 27 DE JULHO DE 2021. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 018/2021 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - PORTARIA N.º 008/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - LEI Nº 220 DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - Decreto Nº 145 de 01.06.2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 486.270,00( Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Duzentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - DECRETO Nº 154, DE 19 DE JULHO DE 2021. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2021 | 16/07/2021 - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 15 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 14/07/2021 | 14/07/2021 - PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 017/2021 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 030/2021 ORIGINADO DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2021.DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS FUNASA | ||
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO JACARACI - BAHIA | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - Decreto Alteração de QDD Nº 152 de 28 de junho 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 019/2021 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2021. | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 25/06/2021 | 25/06/2021 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS FNDE | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - Decreto Nº 139 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.412,00( Noventa Mil Quatrocentos e Doze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 - DECRETO Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - Decreto Nº 150 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 520.190,85( Quinhentos e Vinte Mil Cento e Noventa Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 149, DE 01 DE JUNHO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - DECRETO Nº 147/2021 de 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 89.732,47 (oitenta e nove mil setecentos trinta e dois reais e quarenta sete centavos) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações no âmbito da Atenção Primária | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - DECRETO Nº 148/2021 de 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 30.875,10 (trinta mil oitocentos setenta e cinco reais e dez centavos) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para apoio à gestação, pré-natal e puerpério | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 146, DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA AGENTE DE CONTROLE INTERNO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - DECRETO Nº 144 DE 31 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |