| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - ERRATA DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - LEI Nº 219, DE 26 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - PORTARIA SEMAMA LU N°002 - 2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2021 | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - Decreto Nº 133 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.633,00( Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE / 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências | ||
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - DECRETO Nº 143 DE 21 DE MAIO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, ÁREA DE TERRA DOADA PELO SENHOR ILTO PEREIRA DOS SANTOS E ESPOSA, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA VILA PAIOL NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - LEI Nº 218, DE 21 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JACARACI/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - ATA DO LEILÃO 02-2021 | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 004 DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DOCUMENTO QUE RESTRINGE A INCLUSÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO CADASTRO ÚNICO COM FINALIDADE PARA BOLSA FAMÍLIA. | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - PORTARIA SEMAMA LU N°001 - 2021 | ||
| 11/05/2021 | 11/05/2021 - PORTARIA N.º 007/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES AO REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DE DIPLOMAS. | ||
| 12/05/2021 | 11/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.008-2021 - SKL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA | ||
| 10/05/2021 | 10/05/2021 - PARECER TECNICO DA CHAMADA PUBLICA N°02-2021CP | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - Decreto Nº 125 - Abre Crédito Especial no valor total de 25.170,00( Vinte e Cinco Mil Cento e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO Nº 141/2021 de 01 DE MAIO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações do Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - Decreto Nº 114 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 728.723,00( Setecentos e Vinte e Oito Mil Setecentos e Vinte e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - ERRATA - TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 103-2018 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - ERRATA-TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 034-2019 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DECRETO Nº 142, DE 05 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - LEI Nº 217, DE 04 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - SRP nº. 007/2021 - Processo Administrativo nº. 024/2021 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 103/2018 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2021.NOMEIA ASSESSOR DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/05/2021 | 30/04/2021 - RATIFICAÇÃO - Dispensa de licitação nº 007/2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - DECRETO Nº 138, DE 30 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - PORTARIA Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. COLOCA À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDJANE BOTELHO DE ABREU, PROFESSORA, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 02-2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 035-2019 |