| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA BENICIA E PABLO | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA PAULA DE SOUSA BONFIM- ME | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA RR LTDA – ME | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA ANANIAS SILVA JUNIOR | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA DROGARIA MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA PEDRO INACIO LTDA - ME | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - LEI Nº 215, DE 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DETERMINA A CRIAÇÃO DAS ZEIS TIPO I, DENOMINADA ZEIS AREIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 026/2021 - Dispensa de licitação nº 006/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA | ||
| 21/04/2021 | 21/04/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º028-2021 | ||
| 21/04/2021 | 21/04/2021 - TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 034-2019 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - DECRETO Nº 135, DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - DECRETO Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 2021. TRANSFERE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - LEI Nº 215, DE 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DETERMINA A CRIAÇÃO DAS ZEIS TIPO I, DENOMINADA ZEIS AREIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - LEI Nº 216, DE 20 DE ABRIL DE 2021. ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - DECRETO Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - ATA VIRTUAL - REUNIÃO PARA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO JACARACI-BAHIA . | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - PORTARIA Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - PORTARIA Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - ATA DO LEILÃO 01-2021. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - ERRATA DO CONTRATO 027-2021. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - ERRATA DECRETO Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO Nº 132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - DECRETO Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA FEIRA LIVRE, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - PARECER N.º 001/2021 – INDEFERE INSCRIÇÃO DE CANDIDATAS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - PARECER N.º 002/2021 – ELIMINA CANDIDATA. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARACI ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2021/2022. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - ERRATA - REF.: RESULTADO DA ELEIÇÃO – EDITAL N.º 001/2021 (PUBLICADO NO DOM, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2021, ANO XIII | N º 2592). |