| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ELETIVO - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - DECRETO Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - RESULTADO ELEIÇÃO FUNDEB - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 . | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG REFERENTE A 2020. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DECRETO Nº 129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - RESOLUÇÃO N°003 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO CONFINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - EXERCÍCIO 2020. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA SEMAMA LU N°001 - 2021 - LICENÇA UNIFICADA. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - ERRATA DECRETO Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021* TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2021. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - LINKS PARA ACESSO ÀS ASSEMBLÉIAS PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES POR CATEGORIA PARA O CONSELHO DO FUNDEB CONFORME EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Adesão Nº 001/2021. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - Decreto Financeiro Nº 096 - SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO 2021. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARACI ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2021/2022. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA N.º 005 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, MANDATO 2021-2022. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO LOTEAMENTO “VIVENDA SOL E LAGO”, NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - DECRETO Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - DECRETO Nº 126/2021 de 12 DE MARÇO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações do Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - LEI Nº 214, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OROTILDES SOUZA GUEDES. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ANDRÉ FRANK NUNES SILVA | ||
| 16/03/2021 | 12/03/2021 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014-2021. DISP.003-2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI | ||
| 16/03/2021 | 12/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISP. 004-2021 ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA | ||
| 16/03/2021 | 12/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISP.005-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - LEI Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2021 | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - Decreto Nº 125 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 30.947,93 ( Trinta Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |