| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - EDITAL 001/2021 - Audiência LDO 2022 | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - AVISO DE ADIAMENTO DO LEILÃO N° 01-2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 123, DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA GESTORA ESCOLAR MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Souza David Engenharia | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 122, de 01 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 17.202,67 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - Decreto Nº 097 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.425.822,76 ( Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências REPUBLICAÇÃO | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - ERRATA - DECRETO Nº 064/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 112 A /2020 de 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 102.474,34 (cento e dois mil quatrocentos setenta e quatro reais trinta e quatro centavos) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - LEI Nº 212, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 115, DE 01 DE MARÇO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 116, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 117, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA VICE-DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 119, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 120, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 121, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISP. N°002-2021 DOUGLAS MANOEL ANTONIO DE ABREU PESTANA DOS SANTOS | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI – ESTADO DA BAHIA | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 076-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 080-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - DECRETO Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.954,00 ( Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - DECRETO Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - DECRETO Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/02/2021 | 22/02/2021 - Decreto Nº 019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.954,00 ( Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 012 / 2020 | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - DECRETO Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA PROFESSOR EM FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |