| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA 2020 - 3º QUADRIMETRE | ||
| 16/02/2021 | 16/02/2021 - DECRETO Nº 108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA OPERADOR MUNICIPAL MASTER, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 16/02/2021 | 16/02/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - TIM S.A | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A MATRÍCULA NO 1º ANO E 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS REDES, PARA O ANO LETIVO 2021. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - RESOLUÇÃO 001/2020 - APROVA DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES LETIVAS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - RESOLUÇÃO 002/2020 - APROVA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INÍCIO DE ENSINO REMOTO. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - RESOLUÇÃO 001/2021 - VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - AVISO DE LEILÃO 01-2021 - alienação de 12 (doze) veículos automotores, 01 (uma) máquina Retroescavadeira e 01 Compressor de Ar Portátil, considerados inservíveis de recuperação antieconômica para o uso do Município | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - DECRETO Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - DECRETO Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 202. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 100/2021 de 01 de FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - ERRATA - NA LEI Nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021, ANO XIII, PÁGINAS 3-6, EDIÇÃO N° 2547. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.MUDA CALENDÁRIO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEX. Nº 002-2021 ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE LEILÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N.º 097 DE 01.12.2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.119.530,76 ( Um Milhão Cento e Dezenove Mil Quinhentos e Trinta Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº 97, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº 98, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº 99, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - ERRATA DECRETO Nº 85, DE 29 DE JANEIRO 2021. EXONERA FUNCIONÁRIO POR APOSENTADORIA ESINALDE ALVES MOREIRA | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº 95, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2020 |