| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JORGE ALVES SANTANA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JUCIENE ROCHA OLIVEIRA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MAGNA SIMONE LIMA BITTENCOURT. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA APARECIDA CRUZ DE SOUZA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DO CARMO MEDEIROS BONFIM SPINOLA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA VALERIANO DOS SANTOS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARILENE DAVID DE SOUZA PEREIRA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MAURA ALVES LADEIA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NILZETE MARIA DE JESUS SANTIAGO. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SANDRA ALVES DO PRADO SANTOS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VANUSA SILVA SOUSA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VERALUCIA FERNANDES DE BRITO LIMA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CONSTANTINO ALVES ROCHA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CREUZA ALVES GUEDES. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EDNA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ESINALVA ALVES MOREIRA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL HILDA OLIVEIRA DE SOUZA BRAGA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA CATARINA ROCHA SOUZA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DA GLORIA SANTOS CARVALHO. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS NEPONUCENO SOUZA SANTOS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA NILZA DA SILVA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OLIVIA ROSA DE JESUS SANTOS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COMPULSÓRIA, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NILCE GUIMARÃES FERREIRA | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COMPULSÓRIA, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL GERALDA SOARES GUIMARÃES. | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - PORTARIA N.º 002/202. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - PORTARIA N.º 003/2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - Notificação - Ofício nº 07/2021 - Ademir Dias David Miranda | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 062/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 37.894,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 063/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 26.856,10 (vinte e seis mil reais oitocentos e cinquenta e seis e dez centavos) para ações estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID19. Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020 |