| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 064/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.697,04 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19. | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 065/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 23.169,20 (vinte e três mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações especificas, no contexto da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID19 | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 066/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 067/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.586,00 (onze mil quinhentos e oitenta e seis reais) para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 069/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19) | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 068/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 54.314,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quatorze reais) para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - Notificação 01 - VGS Telecomunicações | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 019-A/2021 de 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 245.983,06 (duzentos e quarenta e cinco novecentos e oitenta e três reais e seis centavos) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 019-B/2021 de 04 DE JANEIRO E 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 106.697,74 (cento e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) para fins de Incentivo financeiros referentes ao Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em caráter excepcional e temporário – Portaria 2071 e dá outras providências | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA N.º 001/2021. DISPÕE SOBRE FORMAS DE ACESSO AO AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, NA CATEGORIA DE ENSINO ON-LINE ENQUANTO VIGORAR A MODALIDADE EMERGENCIAL DE ENSINO REMOTO. | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - LISTA DE BENEFICIÁRIOS, DA LEI ALDIR BLANC, INSCRITOS EM RESTO A PAGAR | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - LEI Nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - LEI Nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM TODAS AS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA, TODOS OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL, TODOS OS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/01/2021 | 15/01/2021 - PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE VENDAS E TROCAS DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO CORPO FUNCIONAL DE ENFERMAGEM DO DENOMINADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2021 | 15/01/2021 - DECRETO Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. |