| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSOR NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - PUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO JANEIRO 2021 | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - DECRETO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - DECRETO Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - DECRETO Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - PORTARIA SECRETARIA SAÚDE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 45, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PREGÕES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ORIENTADORA EDUCACIONAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNA GESTORES PARA USO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONTADOR. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 41, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. |