| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 30, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 31, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 32, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 34, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 35, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 36, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 37, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA MOTORISTA DO PREFEITO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ENCARREGADO DE OBRAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 33, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |