| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL DE IRUNDIARA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE ITUMIRIM, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL DE PAIOL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº 108/2020 de 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19) | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº 109/2020 de 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 54.314,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quatorze reais) para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 108-2020 | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 109-2020 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - LEI Nº 207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FERNANDES NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - LEI Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACARACI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - LEI Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA Nº 15, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - Decreto Nº 088 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.283.402,36 ( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Tres Mil Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053-2020 | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI – ESTADO DA BAHIA | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - DECRETO Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/12/2020 | 22/12/2020 - DECRETO Nº 106, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. ANTECIPA FEIRA LIVRE. | ||
| 18/12/2020 | 18/12/2020 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMAMA LICENÇA UNIFICADA Nº 003 - 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 102/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE COMBATE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 104/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. CONVOCA OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO COM PROVENTO EM RAZÃO DA APOSENTADORIA. | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 102-2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 104-2020 | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - ERRATA NOS DECRETOS Nº 89, 90, 91 e 92 DE 05 DE DEZEMBRO 2020 – CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS. |