| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JACARACI PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 204, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA PAIOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - DECRETO Nº 102/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - DECRETO Nº 104/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIROS REFERENTES AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO – PORTARIA 2071E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - DECRETO Nº 103, de 10 de dezembro de 2020 - ALTERA O DECREETO Nº 101, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020. | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060-2020 - DISP. 026-2020 CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 14, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059-2020 - DISP. 025-2020 CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA | ||
| 05/12/2020 | 05/12/2020 - DECRETO Nº 101, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - DECRETO Nº 100/2020 de 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.586,00 (onze mil quinhentos e oitenta e seis reais) para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 100-2020 | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO Nº 099/2020 de 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO Nº 098/2020 de 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 37.894,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 098-2020 | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 099-2020 | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO GUTEMBERG CARDOSO DAVID | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - RESOLUÇÃO Nº 006 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO - SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2019. | ||
| 26/11/2020 | 26/11/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 894559-2019 | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |