| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Sentenças Judiciais | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 889422-2019 | ||
| 20/11/2020 | 20/11/2020 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 011 / 2020 | ||
| 20/11/2020 | 20/11/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057-2020 - DISP. 023-2020 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 20/11/2020 | 20/11/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058-2020 - DISP. 024-2020 HIT CARE NORDESTE IMP COM SERV PROD MED ODONT HOSP LTDA | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO Nº 096/2020 de 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464 DE 17/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO Nº 095/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 129.647,28 cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para ações para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao corona vírus (Covid-19) e dá providências | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 095-2020 | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 096-2020 | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - Decreto Nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 854.509,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 847136-2017 | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 056/2020 - Dispensa de licitação nº 022/2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 16/11/2020 | 16/11/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2020 - DISP. 021-2020 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 13/11/2020 | 13/11/2020 - DECRETO Nº 93, DE 12 DE NOVEMBRO 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 092/2020 de 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para fins de Incentivo financeiros referentes ao Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em caráter excepcional e temporário – Portaria 2071 e dá outras providências | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 089/2020 de 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 29.435,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais) para ações estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID-19 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 090/2020 de 05 de NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 091/2020 de 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais) para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações especificas, no contexto da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID-19 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 054/2020 - Dispensa de licitação nº 020/2020 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 089-2020 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 090-2020 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 091-2020 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 092-2020 | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - Decreto Nº 074 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.057.534,44 ( Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 053/2020 - Dispensa de licitação nº 019/2020 - PAULO ZIOBEREQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - NOTIFICAÇÃO PLANO DE AÇÃO 07208420200002-000647 |