| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - 26 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - 27 - METAS ANUAIS | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - 28 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - 29 - DECRETO QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - 30 - QDD | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - DECRETO Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO 2020. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - LEI Nº 201, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO DE JACARACI DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 008/2020 - 2020 JAPONIAS GUEDES | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - DECRETO Nº 83, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO IDOSO GUTEMBERG CARDOSO DAVID, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº 81, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - LEI Nº 200, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA IMPERIAL NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - ERRATA DECRETO Nº 73, DE 01 DE SETEMBRO 2020. RETORNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECRETO Nº 80, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAR ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU REMOTAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, CONFORME ESPECIFICA. | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Sentenças Judiciais | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito |