| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado | ||
| 28/09/2020 | 28/09/2020 - Decreto Nº 066 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.210.619,00 ( Um Milhão Duzentos e Dez Mil Seiscentos e Dezenove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 28/09/2020 | 28/09/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 049/2020 - Dispensa de licitação nº 016/2020 - EMPRESA: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 25/09/2020 | 25/09/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 875543-2018 | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 862407-2017 | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA 2020 - SEGUNDO QUADRIMESTREEdital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias | ||
| 23/09/2020 | 23/09/2020 - ERRATA DECRETO Nº 77, DE 08 DE SETEMBRO 2020. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - DECRETO Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - ERRATA DECRETO Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020, ANO XII, PÁGINA 3 - 4, EDIÇÃO N° 2484. | ||
| 21/09/2020 | 21/09/2020 - DECRETO Nº 78, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - ERRATA DECRETO Nº 77, DE 08 DE SETEMBRO 2020 | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - PORTARIA Nº 05-2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE IRUNDIARA | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 863032-2017 | ||
| 14/09/2020 | 14/09/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 1006644 71 - 2013 | ||
| 11/09/2020 | 11/09/2020 - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AS ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2019 e 015-2020 | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | ||
| 09/09/2020 | 09/09/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047-2020 - DISP. 014-2020 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 09/09/2020 | 09/09/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048-2020 - DISP. 015-2020 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - DECRETO Nº 77, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/09/2020 | 04/09/2020 - DECRETO Nº 76, DE 04 DE SETEMBRO 2020 - ADIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/09/2020 | 04/09/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045-2020 - DISP. 013-2020 CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PORTARIA Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Nomeia membros para comissão especial de avaliação de área de terra no local denominado de Pedra Furada, neste Município e dá outras providencias. | ||
| 02/09/2020 | 02/09/2020 - DECRETO Nº 075/2020 de 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 933.153,00 (novecentos e trinta e três mil cento e cinquenta e três reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências | ||
| 02/09/2020 | 02/09/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 075-2020 | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - DECRETO Nº 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Jacaraci, e dá outras providencias. | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - DECRETO Nº 73, DE 01 DE AGOSTO 2020. RETORNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/08/2020 | 31/08/2020 - Decreto Nº 059 - 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.224.739,00 ( Um Milhão Duzentos e Vinte e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 27/08/2020 | 27/08/2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE JACARACI E O BANCO DO BRASIL S.A | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Nº 787339-2013 |