| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/08/2020 | 22/08/2020 - DECRETO Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 67 DE 06 DE AGOSTO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 21/08/2020 | 21/08/2020 - Convocação - CACS Fundeb | ||
| 21/08/2020 | 21/08/2020 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 006 / 2020 - JOSÉ FERNANDES PEREIRA NETO | ||
| 21/08/2020 | 21/08/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 007/2020 - LIDER COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - LTDA | ||
| 20/08/2020 | 20/08/2020 - Notificação 01 - Empresa Valverde e Brito Engenharia LTDA - Recuperação Avenida Mozart David | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 003 / 2020 | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 004/2020 | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 005 / 2020 | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - DECRETO Nº 70, DE 15 DE AGOSTO 2020. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 08, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 09, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 12, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - NOTIFICAÇOES RECEBIMENTO DE RECURSOS Nº 889422-2019 E 894559-2019 | ||
| 13/08/2020 | 13/08/2020 - DECRETO Nº 69, DE 13 DE AGOSTO 2020. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Jacaraci afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. | ||
| 07/08/2020 | 07/08/2020 - Decreto Nº 068 06/08/2020 - Abre crédito Suplementar por Excesso de arecadação no valor total de R$ 700.000,00 ( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 06/08/2020 | 06/08/2020 - DECRETO Nº 67, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/08/2020 | 06/08/2020 - ERRATA NA RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n.º 039/2020 – Dispensa de licitação nº 012/2020 e no EXTRATO DO CONTRATO N° 088-2020 | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - DECRETO Nº 65, DE 30 DE JULHO 2020 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA – ME | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 038/2020 - Dispensa de licitação nº 011/2020 – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | ||
| 29/07/2020 | 29/07/2020 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 037/2020 de Inexigibilidade de licitação nº 005/2020 | ||
| 28/07/2020 | 28/07/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 036/2020 - Dispensa de licitação nº 010/2020 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA ME | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos |