| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Sentenças Judiciais | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - Decreto Nº 050 - 01/06/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 456486 ( Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 034/2020 - Dispensa de licitação nº 008/2020 - COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 035/2020 - Dispensa de licitação nº 009/2020 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0312020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2020 | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - ERRATA - DECRETO Nº 056 DE 30 DE JUNHO 2020 | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - ERRATA - ERRATA DECRETO Nº 064/2020 de 21 DE JULHO DE 2020 | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - DECRETO Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMAMA LU002-2020 - CLARO S.A. | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - DECRETO Nº 064/2020 de 21 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 064-2020 | ||
| 17/07/2020 | 17/07/2020 - DECRETO Nº 62, DE 17 DE JULHO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021 | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 01- CAPA | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 03 - LEI DIRETRIZES 199 de 15.07.2020 | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 04 - MEMORIA DE CALCULO | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 05 - PRIORIDADES E METAS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 06 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 07 - METAS ANUAIS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 08 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 09 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |