| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 10 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 11 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 12 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 13- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 14 - MARGEM DE EXPANSÃO | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - 15 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - DECRETO Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - DECRETO Nº 60, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - DECRETO Nº 045 02/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 222.114,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUATORZE REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº 55, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº 058, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) NO VALOR TOTAL DE 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº 056 DE 30 DE JUNHO 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 204.964,52 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº 057 DE 30 DE JUNHO 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 056-2020 | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 057-2020 | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº 053 DE 30 DE JUNHO 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº 054 DE 30 DE JUNHO 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 053-2020 | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 054-2020 | ||
| 24/06/2020 | 24/06/2020 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2020 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 | ||
| 22/06/2020 | 22/06/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 | ||
| 18/06/2020 | 18/06/2020 - DECRETO Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - DECRETO Nº 51, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONCORRÊNCIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BA , PARA ESCOLHA DE COORDENAÇÃO DE POLO UAB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - COORDENADOR POLO UAB | ||
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 004-2020 - RAZÃO SOCIAL: ELO TELECOMUNICAÇÕES | ||
| 12/06/2020 | 12/06/2020 - RESOLUÇÃO 02 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - RESULTADO DA ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL - POLO UAB JACARACI | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - DECRETO Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 170.00000 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 046-2020 | ||
| 08/06/2020 | 08/06/2020 - RESOLUÇÃO 02 DE 08 DE JUNHO DE 2020. RESULTADO DA ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL – POLO UAB JACARACI. | ||
| 03/06/2020 | 03/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISP.007-2020 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI ME |